Termos e Condições de Uso

Conheça as regras aplicáveis à utilização do nosso website, aos serviços oferecidos e aos direitos e responsabilidades das partes.

Termos e Condições de Uso

Focalizze
Versão 1.0  •  Última atualização: 18 de julho de 2026

Sumário

01

Apresentação

Seja bem-vindo ao website da Focalizze.

Os presentes Termos e Condições de Uso ("Termos") estabelecem as regras aplicáveis ao acesso, navegação e utilização deste website, bem como disciplinam a relação entre a Focalizze e seus visitantes, usuários, clientes, parceiros e demais pessoas que utilizem os serviços, conteúdos ou funcionalidades disponibilizados por meio deste ambiente digital.

Este documento foi elaborado com o objetivo de proporcionar transparência, segurança jurídica e clareza quanto aos direitos, deveres, responsabilidades e limitações relacionadas ao uso do website da Focalizze.

Ao acessar ou utilizar qualquer funcionalidade deste website, o usuário declara que leu, compreendeu e concorda integralmente com estes Termos e Condições de Uso.

Caso o usuário não concorde, total ou parcialmente, com qualquer disposição aqui prevista, deverá interromper imediatamente a utilização do website.

02

Aceitação dos Termos

A utilização deste website caracteriza a aceitação integral destes Termos.

A aceitação ocorre independentemente de cadastro prévio, contratação de serviços ou envio de formulários.

Sempre que houver utilização do website, presume-se que o usuário concorda com as regras aqui estabelecidas.

Caso sejam implementadas novas funcionalidades, áreas restritas, plataformas digitais, sistemas de atendimento, áreas do cliente ou quaisquer outros serviços eletrônicos, tais recursos também poderão estar sujeitos a estes Termos, bem como a condições específicas eventualmente publicadas pela Focalizze.

03

Definições

Para facilitar a interpretação deste documento, os termos abaixo possuem os seguintes significados:

Website
Conjunto de páginas, sistemas, conteúdos, aplicações e recursos disponibilizados pela Focalizze em seu domínio oficial.
Usuário
Toda pessoa física ou jurídica que acessa, navega ou utiliza qualquer funcionalidade disponibilizada pela Focalizze.
Cliente
Pessoa física ou jurídica que contrata ou venha a contratar qualquer serviço oferecido pela Focalizze.
Conteúdo
Todo material disponibilizado neste website, incluindo textos, imagens, vídeos, ícones, logotipos, marcas, ilustrações, documentos, códigos, layouts, gráficos e demais elementos.
Serviços
Conjunto de soluções disponibilizadas pela Focalizze, incluindo, entre outras, desenvolvimento de websites, identidade visual, marketing digital, SEO, gestão de redes sociais, consultoria, automações, anúncios patrocinados e demais serviços oferecidos pela empresa.
Partes
Refere-se, conjuntamente, à Focalizze e ao Usuário.
04

Quem Somos

A Focalizze é uma agência especializada em marketing digital, desenvolvimento web e soluções voltadas ao fortalecimento da presença digital de empresas, profissionais e marcas.

Nossa atuação é baseada em planejamento estratégico, criatividade, tecnologia e melhoria contínua, buscando oferecer soluções personalizadas para atender às necessidades específicas de cada cliente.

Este website possui finalidade institucional e comercial, sendo utilizado para apresentação da empresa, divulgação de seus serviços, disponibilização de informações, atendimento aos visitantes e recebimento de solicitações comerciais.

05

Finalidade do Website

O website da Focalizze possui como principais objetivos:

  • apresentar institucionalmente a empresa;
  • divulgar os serviços oferecidos;
  • facilitar o contato entre visitantes e a Focalizze;
  • disponibilizar informações relevantes sobre marketing digital e soluções tecnológicas;
  • receber solicitações de orçamento;
  • fortalecer a presença digital da empresa;
  • disponibilizar conteúdos de caráter informativo.

As informações disponibilizadas neste website possuem natureza predominantemente informativa e institucional.

A simples navegação no website não estabelece vínculo contratual entre o usuário e a Focalizze.

06

Abrangência destes Termos

Os presentes Termos aplicam-se a toda e qualquer utilização do website da Focalizze, independentemente do dispositivo utilizado para acesso.

Suas disposições alcançam, entre outros:

  • visitantes;
  • clientes;
  • potenciais clientes;
  • parceiros comerciais;
  • fornecedores;
  • usuários de formulários;
  • usuários que entrem em contato pelos canais oficiais da empresa.

Estes Termos também poderão ser aplicados às futuras funcionalidades implementadas pela Focalizze, salvo quando houver documento específico disciplinando determinada funcionalidade ou serviço.

07

Capacidade para Utilização do Website

Ao utilizar este website, o usuário declara possuir capacidade civil para praticar os atos necessários à utilização dos serviços disponibilizados.

Caso o acesso seja realizado em nome de pessoa jurídica, presume-se que o usuário possui poderes suficientes para representá-la.

Quando a legislação exigir representação ou assistência legal, caberá ao responsável garantir que a utilização do website ocorra de forma regular.

08

Alterações destes Termos

A Focalizze poderá atualizar estes Termos e Condições de Uso sempre que necessário para refletir:

  • alterações legislativas;
  • mudanças regulatórias;
  • evolução tecnológica;
  • implementação de novos serviços;
  • modificações na estrutura do website;
  • aprimoramento de processos internos;
  • atualização de práticas comerciais.

Sempre que alterações relevantes forem realizadas, a versão atualizada será disponibilizada neste website.

A continuidade da utilização do website após a publicação das alterações será interpretada como concordância com a nova versão destes Termos.

Recomendamos que este documento seja consultado periodicamente.

09

Utilização Permitida do Website

A Focalizze concede ao usuário uma licença limitada, gratuita, não exclusiva, intransferível e revogável para acessar e utilizar este website exclusivamente para finalidades lícitas e em conformidade com estes Termos.

O usuário poderá utilizar o website para:

  • conhecer a empresa e seus serviços;
  • solicitar orçamentos;
  • entrar em contato com a Focalizze;
  • acessar conteúdos institucionais e informativos;
  • compartilhar links públicos do website;
  • navegar livremente pelas páginas disponibilizadas.

A utilização do website deverá ocorrer sempre de forma ética, responsável e em conformidade com a legislação brasileira.

10

Utilização Proibida

É expressamente proibido utilizar este website para qualquer finalidade ilícita ou incompatível com estes Termos.

Sem prejuízo de outras restrições previstas na legislação, o usuário compromete-se a não:

  • praticar qualquer atividade ilegal por meio do website;
  • utilizar robôs, spiders, crawlers ou ferramentas automatizadas para coletar informações sem autorização da Focalizze;
  • tentar acessar áreas restritas do sistema;
  • tentar obter acesso não autorizado a servidores, bancos de dados ou sistemas internos;
  • realizar engenharia reversa de qualquer componente do website;
  • copiar integralmente o website para criação de serviços concorrentes;
  • remover avisos de direitos autorais ou propriedade intelectual;
  • distribuir códigos maliciosos, vírus, malware, ransomware ou qualquer software destinado a comprometer a segurança do website;
  • utilizar o website para envio de spam;
  • praticar ataques de força bruta;
  • explorar vulnerabilidades de segurança;
  • sobrecarregar intencionalmente a infraestrutura da plataforma;
  • utilizar identidade falsa ou fornecer informações fraudulentas;
  • publicar conteúdo ofensivo, discriminatório, difamatório, ilegal ou que viole direitos de terceiros;
  • utilizar qualquer funcionalidade do website para fins diversos daqueles para os quais ela foi criada.

A prática de qualquer dessas condutas poderá resultar na adoção das medidas administrativas e judiciais cabíveis.

11

Responsabilidades do Usuário

Ao utilizar este website, o usuário compromete-se a:

  • fornecer informações verdadeiras quando solicitado;
  • utilizar os canais de contato de forma responsável;
  • respeitar a legislação vigente;
  • respeitar os direitos de propriedade intelectual da Focalizze e de terceiros;
  • manter a confidencialidade de eventuais credenciais de acesso, quando aplicável;
  • comunicar imediatamente qualquer uso indevido identificado.

O usuário será exclusivamente responsável pelas informações fornecidas durante sua interação com o website.

Caso o envio de informações de terceiros ocorra sem autorização, caberá exclusivamente ao usuário responder pelas consequências legais decorrentes.

12

Disponibilidade do Website

A Focalizze busca manter este website disponível de forma contínua.

Entretanto, não garante que o funcionamento ocorrerá de maneira ininterrupta ou livre de falhas.

O website poderá ficar temporariamente indisponível em razão de:

  • manutenção preventiva;
  • manutenção corretiva;
  • atualizações de segurança;
  • implementação de novas funcionalidades;
  • falhas de energia;
  • problemas de infraestrutura;
  • indisponibilidade de serviços de terceiros;
  • ataques cibernéticos;
  • eventos de força maior.

Sempre que possível, manutenções programadas serão realizadas de maneira a minimizar impactos aos usuários.

13

Segurança do Website

A Focalizze adota medidas técnicas e administrativas destinadas a proteger seus sistemas, sua infraestrutura e as informações tratadas em seu website.

Entre essas medidas poderão estar:

  • utilização de conexão criptografada (HTTPS);
  • certificados SSL/TLS;
  • mecanismos de proteção contra spam;
  • validação de formulários;
  • proteção contra acessos automatizados;
  • monitoramento de vulnerabilidades;
  • atualização periódica da plataforma;
  • políticas de controle de acesso;
  • boas práticas de desenvolvimento seguro.

Embora sejam empregados esforços razoáveis para manter um ambiente seguro, nenhum sistema conectado à internet pode ser considerado absolutamente imune a incidentes de segurança.

14

Links para Sites de Terceiros

Este website poderá conter links para websites ou serviços pertencentes a terceiros.

Esses links possuem finalidade exclusivamente informativa ou complementar.

A Focalizze não controla, administra ou supervisiona os conteúdos disponibilizados por terceiros.

Consequentemente, não assume responsabilidade por:

  • conteúdos publicados em websites externos;
  • políticas de privacidade de terceiros;
  • termos de uso de terceiros;
  • disponibilidade desses serviços;
  • produtos ou serviços oferecidos por terceiros.

A decisão de acessar websites externos é de inteira responsabilidade do usuário.

15

Conteúdo Publicado no Website

Todo o conteúdo disponibilizado neste website possui finalidade informativa, institucional ou comercial.

A Focalizze procura manter todas as informações atualizadas, corretas e relevantes.

Entretanto, determinadas informações poderão ser alteradas sem aviso prévio em razão da evolução dos serviços, mudanças de mercado ou atualização institucional.

A existência de determinado conteúdo neste website não constitui promessa de contratação, garantia de disponibilidade permanente ou obrigação de manutenção futura.

15.1 Conteúdos Meramente Informativos

Artigos, textos, imagens, vídeos, estudos de caso, materiais educativos e demais conteúdos publicados possuem finalidade exclusivamente informativa.

Esses conteúdos não substituem consultorias profissionais, pareceres técnicos ou recomendações personalizadas.

A utilização dessas informações é de responsabilidade do usuário.

15.2 Erros, Omissões e Atualizações

Embora a Focalizze empregue esforços para manter o conteúdo deste website atualizado, poderão ocorrer erros tipográficos, imprecisões, informações desatualizadas ou omissões involuntárias.

A empresa reserva-se o direito de corrigir essas informações a qualquer momento, independentemente de aviso prévio.

15.3 Comunicações Eletrônicas

Ao entrar em contato com a Focalizze por meio dos canais disponibilizados neste website, o usuário concorda em receber comunicações relacionadas à sua solicitação.

Essas comunicações poderão ocorrer por e-mail, telefone, WhatsApp ou outro meio informado pelo próprio usuário durante o atendimento.

A Focalizze não utilizará esses canais para envio indiscriminado de mensagens comerciais sem observar a legislação aplicável e as preferências manifestadas pelo titular.

16

Solicitação de Orçamentos

O website da Focalizze disponibiliza canais para que visitantes solicitem orçamentos, esclareçam dúvidas ou demonstrem interesse nos serviços oferecidos.

O envio de uma solicitação de orçamento não cria qualquer obrigação contratual entre as partes.

Após o recebimento da solicitação, a Focalizze poderá entrar em contato para compreender as necessidades do interessado, levantar informações adicionais e elaborar uma proposta personalizada.

A elaboração de propostas poderá considerar fatores como:

  • escopo do projeto;
  • complexidade dos serviços;
  • prazo desejado;
  • tecnologias envolvidas;
  • quantidade de revisões;
  • recursos solicitados;
  • integrações necessárias;
  • demais características específicas do projeto.

Cada orçamento possui caráter individual e poderá conter condições específicas que prevalecerão sobre estes Termos quando houver divergência.

17

Contratação dos Serviços

A contratação de qualquer serviço oferecido pela Focalizze somente será considerada efetivada após a aceitação formal da proposta comercial ou mediante instrumento contratual específico firmado entre as partes.

As informações disponibilizadas neste website possuem natureza informativa e institucional.

Nenhum conteúdo publicado deverá ser interpretado como promessa automática de contratação ou garantia de disponibilidade imediata dos serviços.

Cada projeto será analisado individualmente.

18

Desenvolvimento de Websites

Os serviços de desenvolvimento de websites serão executados conforme o escopo definido na proposta comercial ou contrato específico.

O projeto poderá compreender, entre outros:

  • websites institucionais;
  • landing pages;
  • lojas virtuais;
  • páginas promocionais;
  • blogs;
  • sistemas personalizados;
  • integrações com plataformas de terceiros;
  • áreas administrativas.

Alterações solicitadas pelo cliente que ultrapassem o escopo inicialmente aprovado poderão gerar revisão de prazo, orçamento ou ambas.

19

Identidade Visual e Design

Os serviços relacionados à identidade visual poderão incluir, entre outros:

  • criação de logotipos;
  • manual de identidade visual;
  • paleta de cores;
  • tipografia;
  • papelaria;
  • materiais institucionais;
  • peças gráficas;
  • layouts digitais.

O desenvolvimento seguirá as informações fornecidas pelo cliente e as diretrizes estabelecidas durante o processo criativo.

A aprovação de uma etapa implicará concordância do cliente quanto às características daquela fase do projeto.

20

Marketing Digital

Os serviços de marketing digital poderão abranger diferentes estratégias, conforme contratado. Entre elas:

  • planejamento estratégico;
  • posicionamento digital;
  • campanhas publicitárias;
  • gestão de redes sociais;
  • produção de conteúdo;
  • consultoria;
  • otimização da presença online;
  • outras soluções compatíveis com a atuação da Focalizze.

A execução dos serviços dependerá das informações fornecidas pelo cliente e da colaboração necessária para o desenvolvimento das atividades.

21

SEO (Otimização para Buscadores)

Os serviços de SEO possuem como objetivo aumentar a qualidade da presença digital do cliente perante mecanismos de busca.

Entretanto, a Focalizze não garante posições específicas em buscadores, número determinado de visitantes, geração de vendas, crescimento de faturamento ou qualquer resultado financeiro específico.

Os mecanismos de busca utilizam algoritmos próprios, sujeitos a alterações constantes, sobre os quais a Focalizze não possui controle.

O trabalho desenvolvido baseia-se em boas práticas reconhecidas pelo mercado e nas diretrizes publicamente disponibilizadas pelos mecanismos de pesquisa.

22

Gestão de Redes Sociais

Quando contratada, a gestão de redes sociais compreenderá exclusivamente os serviços previstos na proposta comercial.

A responsabilidade da Focalizze limita-se às atividades expressamente contratadas.

O cliente permanece responsável pelas informações fornecidas para publicação, incluindo:

  • textos;
  • imagens;
  • vídeos;
  • logotipos;
  • marcas;
  • documentos;
  • autorizações de uso;
  • demais materiais encaminhados.
23

Prazos de Execução

Os prazos informados pela Focalizze possuem como referência a entrega tempestiva das informações, materiais e aprovações necessárias pelo cliente.

Caso haja atraso no envio de conteúdos, documentos, imagens, aprovações ou quaisquer informações indispensáveis ao desenvolvimento do projeto, os prazos inicialmente previstos poderão ser revistos.

A Focalizze não será responsável por atrasos decorrentes da ausência de colaboração do cliente.

24

Alterações de Escopo

Qualquer solicitação que modifique substancialmente o projeto originalmente aprovado poderá ser considerada uma alteração de escopo.

Entre os exemplos estão:

  • inclusão de novas funcionalidades;
  • alterações estruturais significativas;
  • mudanças de identidade visual já aprovada;
  • desenvolvimento de módulos adicionais;
  • integrações não previstas;
  • criação de novas páginas;
  • funcionalidades extras.

Alterações dessa natureza poderão resultar em revisão dos valores, dos prazos ou de ambos.

25

Aprovação das Etapas

Sempre que houver processo de aprovação pelo cliente, considera-se aprovada determinada etapa quando houver manifestação expressa de concordância pelos canais oficiais utilizados durante o projeto.

Após a aprovação, modificações posteriores poderão ser tratadas como novos serviços, quando implicarem retrabalho significativo.

26

Conteúdo Fornecido pelo Cliente

O cliente declara possuir autorização para utilizar todos os materiais encaminhados à Focalizze.

Isso inclui, entre outros:

  • textos;
  • fotografias;
  • ilustrações;
  • logotipos;
  • vídeos;
  • marcas registradas;
  • documentos;
  • arquivos digitais.

A Focalizze não será responsável por eventuais violações de direitos autorais, marcas, propriedade intelectual ou direitos de terceiros decorrentes de materiais fornecidos pelo próprio cliente.

27

Hospedagem, Domínios e Terceiros

Quando a contratação envolver hospedagem, registro de domínio ou integração com plataformas de terceiros, poderão ser aplicadas condições específicas estabelecidas pelos respectivos fornecedores.

Salvo disposição expressa em contrato, taxas relacionadas a registro de domínio, hospedagem, certificados digitais, licenças, plugins, serviços em nuvem ou plataformas de terceiros não estão automaticamente incluídas na contratação.

A responsabilidade pelo pagamento dessas despesas observará o que estiver previsto na proposta comercial ou no contrato firmado entre as partes.

28

Garantia dos Serviços

A Focalizze compromete-se a executar os serviços contratados com diligência, observando boas práticas técnicas, padrões profissionais e a experiência de sua equipe.

Entretanto, considerando a natureza dinâmica dos serviços digitais, não é possível garantir resultados específicos relacionados a desempenho comercial, posicionamento em mecanismos de busca, aumento de faturamento, geração de leads ou crescimento de audiência, salvo quando expressamente previsto em contrato.

29

Propriedade Intelectual

Todo o conteúdo disponibilizado neste website é protegido pela legislação brasileira aplicável à propriedade intelectual, direitos autorais, propriedade industrial e demais normas correlatas.

Salvo indicação expressa em contrário, todos os direitos sobre os conteúdos disponibilizados neste website pertencem à Focalizze ou aos respectivos titulares que autorizaram sua utilização.

Esses direitos incluem, entre outros:

  • identidade visual da Focalizze;
  • logotipo;
  • nome empresarial;
  • marca;
  • textos;
  • imagens;
  • ilustrações;
  • ícones;
  • fotografias;
  • vídeos;
  • animações;
  • códigos-fonte desenvolvidos para este website;
  • layouts;
  • interfaces;
  • elementos gráficos;
  • materiais institucionais;
  • documentação técnica.

Nenhuma disposição destes Termos deverá ser interpretada como cessão automática de direitos de propriedade intelectual.

30

Direitos Autorais

Todos os conteúdos disponibilizados neste website encontram-se protegidos pela Lei nº 9.610/1998 (Lei de Direitos Autorais), bem como pelas demais normas aplicáveis.

É proibida a reprodução, distribuição, modificação, adaptação, tradução, publicação, comercialização ou utilização dos conteúdos para fins diversos daqueles autorizados pela Focalizze, salvo mediante autorização prévia e expressa.

O descumprimento desta cláusula poderá sujeitar o infrator às medidas administrativas, civis e criminais cabíveis.

31

Licenciamento dos Materiais

Quando houver contratação de serviços, a utilização dos materiais produzidos pela Focalizze observará as condições previstas na proposta comercial ou no contrato específico firmado entre as partes.

Salvo disposição expressa em contrário, a entrega dos materiais ao cliente não implica transferência automática de todos os direitos de propriedade intelectual relacionados ao processo de criação, metodologias internas, códigos reutilizáveis, bibliotecas próprias, templates, ferramentas, processos ou conhecimentos desenvolvidos pela Focalizze.

A cessão de direitos ocorrerá exclusivamente na extensão prevista em contrato.

32

Códigos e Componentes Reutilizáveis

Durante o desenvolvimento de websites, sistemas ou soluções digitais, a Focalizze poderá utilizar componentes, bibliotecas, frameworks, funções, scripts, metodologias, estruturas de código e recursos desenvolvidos anteriormente.

Esses elementos constituem patrimônio intelectual da empresa e poderão ser reutilizados em outros projetos.

A contratação de um website não transfere ao cliente a propriedade sobre essas tecnologias internas.

O cliente receberá os direitos de utilização do produto final conforme estabelecido em contrato.

33

Utilização da Marca Focalizze

A marca Focalizze, seu logotipo, identidade visual, nome empresarial e demais sinais distintivos constituem patrimônio da empresa.

É vedada sua utilização sem autorização prévia e expressa, inclusive para:

  • divulgação comercial;
  • publicidade;
  • criação de materiais promocionais;
  • registro de domínios;
  • criação de perfis em redes sociais;
  • utilização em campanhas de terceiros;
  • associação indevida à marca.
34

Utilização das Marcas dos Clientes

Quando o cliente fornecer logotipos, marcas registradas, fotografias ou qualquer outro material protegido por direitos autorais ou propriedade industrial, declara possuir autorização suficiente para permitir sua utilização na execução dos serviços contratados.

A responsabilidade pela regularidade desses materiais será exclusivamente do cliente.

35

Portfólio da Focalizze

Salvo disposição contratual em sentido contrário, a Focalizze poderá divulgar projetos concluídos em seu portfólio institucional, website, apresentações comerciais e redes sociais, exclusivamente para demonstrar sua experiência profissional.

Essa divulgação poderá incluir:

  • nome da empresa cliente;
  • logotipo;
  • capturas de tela do website;
  • descrição resumida do projeto;
  • tecnologias utilizadas;
  • resultados públicos obtidos.

Informações confidenciais, estratégicas ou protegidas por acordo específico não serão divulgadas.

Caso o cliente deseje impedir a divulgação do projeto em portfólio, essa condição deverá ser estabelecida expressamente em contrato.

36

Softwares e Licenças de Terceiros

Alguns projetos poderão utilizar softwares, plugins, bibliotecas, APIs ou plataformas pertencentes a terceiros.

Nesses casos, sua utilização permanecerá sujeita às respectivas licenças de uso estabelecidas pelos desenvolvedores ou fornecedores.

A Focalizze não poderá conceder direitos superiores àqueles previstos nas licenças desses terceiros.

37

Limitação de Responsabilidade

A Focalizze compromete-se a prestar seus serviços com profissionalismo, boa-fé, diligência e observância das melhores práticas aplicáveis.

Entretanto, a empresa não poderá ser responsabilizada por situações que estejam fora de seu controle razoável.

Sem prejuízo das hipóteses previstas em lei, a Focalizze não garante:

  • disponibilidade ininterrupta da internet;
  • funcionamento permanente de serviços de terceiros;
  • alterações realizadas por plataformas externas;
  • mudanças em algoritmos de mecanismos de busca;
  • indisponibilidade de servidores contratados por terceiros;
  • ataques cibernéticos direcionados a infraestruturas externas;
  • resultados comerciais específicos;
  • aumento de faturamento;
  • crescimento de vendas;
  • quantidade determinada de visitantes;
  • posições específicas em mecanismos de busca.
38

Responsabilidade Financeira

Em nenhuma hipótese a responsabilidade da Focalizze poderá ser interpretada como garantia de lucro, retorno financeiro, valorização de marca ou qualquer resultado econômico específico decorrente da utilização de seus serviços.

Toda estratégia de marketing depende de fatores externos que fogem ao controle exclusivo da empresa, incluindo comportamento do mercado, concorrência, investimento do cliente, qualidade dos produtos ou serviços oferecidos, sazonalidade e demais variáveis econômicas.

39

Indenização

O usuário compromete-se a indenizar a Focalizze por quaisquer prejuízos decorrentes da utilização indevida deste website, da violação destes Termos ou da utilização de materiais fornecidos sem a devida autorização de seus titulares.

Essa obrigação inclui, quando aplicável, despesas judiciais, honorários advocatícios, indenizações e demais custos diretamente relacionados ao ato praticado pelo usuário.

40

Proteção de Dados Pessoais

A Focalizze trata os dados pessoais dos usuários em conformidade com a legislação aplicável, especialmente a Lei nº 13.709/2018 (Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais – LGPD).

O tratamento de dados realizado durante a utilização deste website observará os princípios da boa-fé, finalidade, adequação, necessidade, transparência, segurança, prevenção, não discriminação e responsabilização.

As regras específicas relativas ao tratamento de dados pessoais encontram-se descritas na Política de Privacidade da Focalizze, documento que complementa estes Termos e deve ser interpretado em conjunto com eles.

41

Privacidade dos Usuários

A privacidade dos visitantes constitui um dos compromissos permanentes da Focalizze.

As informações eventualmente fornecidas pelos usuários serão utilizadas exclusivamente para as finalidades informadas no momento da coleta, respeitando-se a legislação vigente e os direitos dos titulares dos dados.

Sempre que possível, a Focalizze adotará medidas técnicas e administrativas destinadas a proteger essas informações contra acessos não autorizados, perda, destruição, alteração ou qualquer forma de tratamento inadequado.

42

Cookies e Tecnologias Semelhantes

Este website poderá utilizar cookies, pixels, armazenamento local do navegador e tecnologias semelhantes para melhorar a experiência de navegação, analisar o desempenho do website, compreender padrões de utilização e oferecer funcionalidades compatíveis com os interesses do usuário.

Os cookies poderão incluir, entre outros:

  • cookies estritamente necessários;
  • cookies de desempenho;
  • cookies analíticos;
  • cookies funcionais;
  • cookies relacionados à segurança;
  • tecnologias utilizadas por serviços integrados ao website.

Informações detalhadas sobre a utilização dessas tecnologias encontram-se disponíveis na Política de Privacidade e na Política de Cookies da Focalizze.

43

Suspensão ou Restrição de Acesso

A Focalizze poderá, a seu exclusivo critério, restringir, suspender ou impedir o acesso ao website, total ou parcialmente, sempre que identificar utilização incompatível com estes Termos ou situações que possam comprometer a segurança da plataforma.

Entre as hipóteses que poderão justificar tais medidas incluem-se:

  • utilização fraudulenta;
  • tentativa de invasão;
  • exploração de vulnerabilidades;
  • envio de códigos maliciosos;
  • utilização automatizada não autorizada;
  • prática de atividades ilícitas;
  • violação destes Termos;
  • determinação legal ou judicial.

Sempre que possível e compatível com a natureza da ocorrência, a Focalizze poderá comunicar previamente o usuário sobre a medida adotada.

44

Rescisão

A Focalizze poderá interromper a disponibilização de determinadas funcionalidades, serviços ou recursos do website a qualquer momento, especialmente quando houver motivos técnicos, comerciais, legais ou estratégicos.

Da mesma forma, contratos específicos celebrados entre a Focalizze e seus clientes poderão prever regras próprias para suspensão, encerramento ou rescisão da prestação de serviços.

Essas condições prevalecerão sobre as disposições gerais destes Termos quando aplicáveis.

45

Casos Fortuitos e Força Maior

A Focalizze não será considerada responsável pelo descumprimento de obrigações decorrentes de acontecimentos imprevisíveis ou inevitáveis que estejam fora de seu controle razoável.

Entre esses eventos podem estar:

  • desastres naturais;
  • enchentes;
  • incêndios;
  • pandemias;
  • guerras;
  • conflitos civis;
  • greves gerais;
  • interrupções prolongadas de energia;
  • falhas em serviços de telecomunicações;
  • ataques cibernéticos de grande escala;
  • determinações governamentais;
  • demais hipóteses caracterizadas como caso fortuito ou força maior pela legislação aplicável.
46

Conformidade Legal

A Focalizze compromete-se a desenvolver suas atividades em conformidade com a legislação brasileira aplicável às suas operações.

Sempre que necessário, estes Termos poderão ser revisados para refletir alterações legislativas, regulamentares, decisões judiciais relevantes ou mudanças na forma de prestação dos serviços.

47

Legislação Aplicável

Os presentes Termos e Condições de Uso serão interpretados de acordo com a legislação da República Federativa do Brasil.

Sempre que houver conflito entre versões traduzidas deste documento, prevalecerá a versão redigida em língua portuguesa.

48

Foro

Fica eleito o foro da comarca competente da sede da Focalizze para dirimir eventuais controvérsias relacionadas à interpretação ou aplicação destes Termos, ressalvadas as hipóteses em que a legislação determinar foro diverso, especialmente nas relações de consumo.

49

Disposições Gerais

Os presentes Termos e Condições de Uso constituem o acordo geral entre a Focalizze e os usuários deste website no que diz respeito à sua utilização.

Caso qualquer disposição destes Termos venha a ser considerada inválida, ilegal ou inexequível por decisão administrativa ou judicial, as demais disposições permanecerão plenamente válidas e eficazes.

A eventual tolerância da Focalizze quanto ao descumprimento de qualquer disposição destes Termos não constituirá renúncia de direito, novação ou alteração contratual, podendo a empresa exigir seu cumprimento a qualquer tempo.

Nenhuma omissão ou atraso no exercício de qualquer direito previsto nestes Termos deverá ser interpretado como desistência desse direito.

50

Comunicações Oficiais

As comunicações relacionadas a este website poderão ser realizadas pelos canais oficiais disponibilizados pela Focalizze.

Sempre que necessário, poderão ser utilizados, entre outros:

  • formulário de contato do website;
  • endereço eletrônico (e-mail);
  • telefone;
  • WhatsApp corporativo;
  • demais canais oficiais informados pela empresa.

O usuário compromete-se a fornecer informações de contato verdadeiras e atualizadas quando optar por estabelecer comunicação com a Focalizze.

51

Documentos Complementares

Os presentes Termos devem ser interpretados em conjunto com os demais documentos eventualmente disponibilizados pela Focalizze, especialmente:

  • Política de Privacidade;
  • Política de Cookies;
  • contratos específicos;
  • propostas comerciais;
  • acordos de confidencialidade (NDA), quando aplicáveis;
  • demais documentos jurídicos publicados pela empresa.

Em caso de conflito entre estes Termos e um contrato específico firmado entre a Focalizze e determinado cliente, prevalecerão as disposições do contrato em relação ao serviço contratado.

52

Vigência

Os presentes Termos entram em vigor na data de sua publicação neste website e permanecerão válidos por prazo indeterminado, até que sejam substituídos por versão posterior.

A versão mais recente estará sempre disponível para consulta pelos usuários.

53

Controle de Versão

Documento
Termos e Condições de Uso
Versão
1.0
Data de publicação
18 de julho de 2026
Responsável
Focalizze
Situação
Vigente
54

Histórico de Revisões

Versão 1.0

  • Criação inicial do documento.

As futuras alterações poderão incluir, entre outras:

  • adequações legislativas;
  • atualização de serviços;
  • inclusão de novas funcionalidades;
  • modificações na estrutura do website;
  • melhorias de redação;
  • atualização de procedimentos internos;
  • revisão das políticas institucionais.
55

Compromisso Institucional

A Focalizze acredita que relações profissionais sólidas são construídas com base em confiança, transparência, respeito e responsabilidade.

Por essa razão, busca desenvolver soluções digitais pautadas não apenas pela qualidade técnica, mas também pelo compromisso com a ética, a segurança das informações e o respeito aos direitos de seus clientes, parceiros e usuários.

Os presentes Termos refletem esse compromisso e demonstram a intenção permanente da Focalizze de atuar em conformidade com a legislação brasileira, adotando boas práticas de governança, proteção de dados, propriedade intelectual e prestação responsável de serviços.

56

Considerações Finais

Agradecemos sua visita ao website da Focalizze.

Esperamos que este ambiente contribua para aproximar pessoas, empresas e ideias por meio de soluções criativas, estratégicas e tecnológicas.

Caso existam dúvidas relacionadas a estes Termos e Condições de Uso ou aos serviços oferecidos pela Focalizze, nossa equipe permanecerá à disposição por meio dos canais oficiais de atendimento disponibilizados neste website.

Fim dos Termos e Condições de Uso

Agradecemos sua visita ao website da Focalizze. Esperamos que este ambiente contribua para aproximar pessoas, empresas e ideias por meio de soluções criativas, estratégicas e tecnológicas. © Focalizze — Todos os direitos reservados.